Conteúdo jurídico

Artigos para orientar suas próximas decisões

Informações objetivas sobre temas frequentes em direito internacional, trabalhista e previdenciário.

Divórcio Internacional: Entenda como Fazer

Entenda quando o divórcio feito no exterior precisa produzir efeitos no Brasil, quais documentos costumam ser exigidos e quando buscar apoio jurídico.

Fui Demitido, e Agora?

Veja quais pontos conferir após uma demissão, incluindo verbas rescisórias, prazos, documentos, FGTS e cuidados antes de assinar a rescisão.

Quanto Tempo Demora um Processo Trabalhista?

Entenda os fatores que influenciam a duração de uma ação trabalhista, da fase inicial à execução, e como acompanhar o andamento.

Entenda o que é e como Funciona a Aposentadoria Especial

Saiba o que é aposentadoria especial, quem pode ter direito, quais provas costumam ser usadas e por que o PPP e o LTCAT são importantes.

Se Pedir Demissão, Tem Direito a Que?

Entenda quais verbas costumam ser devidas no pedido de demissão, o que muda no FGTS, aviso prévio e seguro-desemprego.

Grávida Pode Pedir Demissão?

Saiba quais cuidados a empregada gestante deve observar antes de pedir demissão e por que a estabilidade exige análise cautelosa.

Se eu Pedir Demissão, Tenho Direito ao Seguro-Desemprego?

Entenda por que o pedido de demissão normalmente não gera seguro-desemprego e quais exceções ou alternativas devem ser avaliadas.

Demissão de Comum Acordo: Como Funciona?

Veja o que muda na rescisão por comum acordo, quais verbas entram, como fica o FGTS e por que não há seguro-desemprego.

Demissão por Justa Causa: o que Recebe?

Entenda quais verbas costumam ser pagas na justa causa, o que pode ser perdido e quando a penalidade pode ser questionada.

Como Escrever uma Carta de Demissão

Veja o que uma carta de demissão deve conter, quais cuidados tomar e um modelo simples para adaptar ao seu caso.