Conteúdo jurídico
Artigos para orientar suas próximas decisões
Conteúdo jurídico com foco prático sobre direito imobiliário, relações raciais, eleitoral, trabalhista, previdenciário e outros temas relevantes.
Conflitos Fundiários: o que o Direito Imobiliário Precisa Considerar
Entenda o que são conflitos fundiários, quais direitos estão em jogo e como a legislação brasileira trata posse, moradia, função social e reintegração.
Racismo, Discriminação Racial e Racismo Estrutural no Direito Brasileiro
Veja a diferença entre racismo, discriminação racial e racismo estrutural, além dos impactos desses conceitos no Direito brasileiro e nas instituições.
Direito Eleitoral: o que é, como funciona e por que importa
Entenda o que é Direito Eleitoral, quais normas estruturam as eleições brasileiras e como a Justiça Eleitoral atua para garantir lisura e legitimidade.
Guarda-Vidas: regulamentação profissional, direitos e segurança jurídica
Entenda como está a regulamentação da atividade de guarda-vidas no Brasil, quais direitos a profissão demanda e por que o tema importa para a segurança coletiva.
Divórcio Internacional: Entenda como Fazer
Entenda quando o divórcio feito no exterior precisa produzir efeitos no Brasil, quais documentos costumam ser exigidos e quando buscar apoio jurídico.
Fui Demitido, e Agora?
Veja quais pontos conferir após uma demissão, incluindo verbas rescisórias, prazos, documentos, FGTS e cuidados antes de assinar a rescisão.
Quanto Tempo Demora um Processo Trabalhista?
Entenda os fatores que influenciam a duração de uma ação trabalhista, da fase inicial à execução, e como acompanhar o andamento.
Entenda o que é e como Funciona a Aposentadoria Especial
Saiba o que é aposentadoria especial, quem pode ter direito, quais provas costumam ser usadas e por que o PPP e o LTCAT são importantes.
Se Pedir Demissão, Tem Direito a Que?
Entenda quais verbas costumam ser devidas no pedido de demissão, o que muda no FGTS, aviso prévio e seguro-desemprego.
Grávida Pode Pedir Demissão?
Saiba quais cuidados a empregada gestante deve observar antes de pedir demissão e por que a estabilidade exige análise cautelosa.
Se eu Pedir Demissão, Tenho Direito ao Seguro-Desemprego?
Entenda por que o pedido de demissão normalmente não gera seguro-desemprego e quais exceções ou alternativas devem ser avaliadas.
Demissão de Comum Acordo: Como Funciona?
Veja o que muda na rescisão por comum acordo, quais verbas entram, como fica o FGTS e por que não há seguro-desemprego.
Demissão por Justa Causa: o que Recebe?
Entenda quais verbas costumam ser pagas na justa causa, o que pode ser perdido e quando a penalidade pode ser questionada.
Como Escrever uma Carta de Demissão
Veja o que uma carta de demissão deve conter, quais cuidados tomar e um modelo simples para adaptar ao seu caso.